O Efeito Backlash no Direito Constitucional Brasileiro
O efeito backlash, termo que pode ser traduzido como "efeito rebote" ou "contragolpe", configura-se como uma reação adversa e não desejada à atuação judicial, especialmente quando esta assume caráter ativista ou progressista. Trata-se, em essência, de um contra-ataque político ao resultado de uma deliberação judicial, manifestando-se através de diversas formas de retaliação institucional ou social. No âmbito do direito constitucional, o backlash expressa o desejo de um povo livre de influenciar o conteúdo de sua Constituição, ao mesmo tempo em que ameaça a independência do ordenamento jurídico. Esse fenômeno coloca em evidência o permanente conflito entre a regra de direito e a necessidade de legitimidade democrática da ordem constitucional. Podemos sintetizar o efeito backlash como uma reação majoritária contra uma decisão contramajoritária. Isso ocorre porque, frequentemente, o Poder Judiciário, ao tutelar direitos de mino...